Eu era rapazote quando vi falar nisso pela primeira vez. A roda formara-se na calçada de seu Antônio Leal da Fonseca, na hora do pão-cer...

As posturas municipais

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Eu era rapazote quando vi falar nisso pela primeira vez. A roda formara-se na calçada de seu Antônio Leal da Fonseca, na hora do pão-certeira, ele dono da padaria e prefeito. Bem mais alto que nós todos, a gravata solta ao vento, e os seus olhos de verde esmeralda dando um brilho incomum às suas palavras.

Reclamava da falta de educação do povo, que sacudia o lixo porta fora sem ligar muito a quem atingisse. A bronca mais fermentada, que devia ser motivo da reunião, é que um rolo de bagulhos sobrou na lapela de linho branco do juiz que passava.
Que juiz? O dr. Lapércio da Silva Valença, dos Valença de Pernambuco, casado com uma mineira de Uberaba, dona Gessy. Gente de distinção da elite brasileira no meio familiar da nossa cidade.

Ainda bem que só eram cascas ácidas de laranja, sem semelhança com as de ovo podre, como a que sacudiram à passagem de um vereador do PSD em seus trajes de reunião plenária. Seu Antônio Leal prometia agir duro, fazer cumprir as leis de postura adotadas ainda no tempo da interventoria.

Aqui em João Pessoa, Damásio recorria muito a essas leis para exigir respeito ao pedestre. Entre esses respeitos, ele priorizou o cuidado com a calçada, exigindo do proprietário o nivelamento e o desentulho, tudo o mais vindo depois. Os cegos podiam andar à vontade ao tato confiante de suas varinhas. Chegou-se a adotar um padrão de mosaico “Copacabana” para a calçada das praças e dos prédios públicos que as casas particulares passaram a adotar. As praças por conta da prefeitura e as casas particulares a cargo do proprietário. Estava na lei de postura.

Nesse tempo, a cidade mais pobre, quase toda construída pelo Montepio, pelos institutos de previdência e pela Caixa, podia cumprir a lei, a postura era levada a sério.

Nos novos tempos, adotados os padrões nova-iorquinos de construção vertical, a Prefeitura do século 21 resolveu assumir o nivelamento das calçadas, começando pela Beira Rio e agora na grande avenida, a Epitácio. Não se sabe se a despesa é debitada na conta do proprietário, como antigamente, mas foi a alternativa encontrada.

Agora estou lendo numa revista do novo urbanismo, editada em Bogotá, um informe sobre esses velhos cuidados, desta vez defendidos por arquitetos e entidades ligadas à arte. São as normas de acessibilidade, “uma forma de garantir o direito de ir e vir do cidadão”, na expressão evoluída de uma entrevistada.

Com este novo nome ou recorrendo ao antigo, uma das prioridades é a calçada nivelada, desimpedida, já que não existe outro espaço urbano para o cidadão.

O velho Damásio Franca, criticado por não dar bolas ao planejamento, antecipou-se em quarenta anos a programas vistos como novidades nos nossos dias. Isso deve ter deixado de entrar na conta da votação de Damásio Neto.


Gonzaga Rodrigues é escritor e membro da APL

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