Quer pertença ao indivíduo, quer pertença a algum órgão coletivo, a potestade sempre corresponde à força de uma pessoa ou de um grupo para impor a própria vontade e dominar o ambiente social. Nas comunidades primitivas, os mais vigorosos eram os dirigentes. Por isso, o poder se confundia com a força física, sem necessidade de outra legitimação. Contudo, a vida gregária evoluiu. Hoje, somente adquire legitimidade quem exerce qualquer parcela de poder nos limites da legalidade e com o propósito de realizar o bem comum.

Eitel Santiago Pereira

setembro 28, 2025

Direito e Pós-Modernidade – Sinergia do patriarcado e violência contra a mulher. Eis o título da escritura oferecida à apreciação da coletividade por Josinaldo José Fernandes Malaquias.

O livro tem uma apresentação do advogado Ricardo Bezerra e um prefácio da professora de Direito Neide Miele, da Universidade Jules Verne, de Amiens, na França. Apesar disso, o estimado confrade da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) convocou-me para comentar a sua criteriosa investigação a respeito das causas da selvageria que ainda vitimiza as mulheres. Elevado ao centro do palco, esforçar-me-ei para não lhe deslustrar a deferência.

Eitel Santiago Pereira

dezembro 02, 2024

Dinâmico Presidente da secção paraibana da União Brasileira dos Escritores (UBE), o carioca Luiz Augusto Paiva da Mata reside na capital da Paraíba há alguns anos. É festejado professor de Matemática. Além disso, dedica-se à literatura, desfrutando de elevado conceito nos meios culturais do País, por força dos textos que produz.

Eitel Santiago Pereira

julho 07, 2024

O nome do livro submetido aos leitores junta uma expressão de José Américo de Almeida (1887/1980) a um enunciado de Milton Marques Junior. A expressão consta da conferência pronunciada pelo saudoso escritor e homem público, natural do Município de Areia, no evento comemorativo do cinquentenário do nascimento do poeta Augusto dos Anjos³ , em 1934. Milton a reuniu ao enunciado explicativo do propósito de sua obra.

Eitel Santiago Pereira

novembro 30, 2023