O livro A Ideologia Alemã foi escrito pelos empresários alemão Friedrich Engels (1820 – 1895) e pelo filósofo, economista, historiado...

Infraestrutura e superestrutura no Marxismo

O livro A Ideologia Alemã foi escrito pelos empresários alemão Friedrich Engels (1820 – 1895) e pelo filósofo, economista, historiador, sociólogo alemão Karl Marx (1818 – 1883). A obra é um conjunto de manuscritos redigidos entre os anos de 1845 e 1846. Os dois pensadores denunciam a corrupção do estado prussiano, a pobreza e o processo de alienação causado pela religião nos cidadãos. Marx afirma que a religião não é a base do poder institucional de uma doutrina, mas em vez disso é a posse do valor incorporada em dinheiro, de posse da terra e da exploração dos meios de produção pelo trabalho. Ele percebeu que a religião tem a brutal e perversa força de poder coercitivo e de alienação, também era um amparo para o cidadão oprimido.
Para Marx, a religião é “o ópio do povo" e é o único conforto numa vida na qual o cidadão - com demência - não estaria disposto a abandonar.

No livro, entre tantos temas, eles apresentam os conceitos de infraestrutura e superestrutura, os quais contribuem para compreender uma sociedade desumana. A infraestrutura é a dimensão econômica. A base de uma sociedade é o ordenamento da economia, e nele o cidadão busca satisfazer suas necessidades vitais. Considerando isso, cada sociedade encontra formas diferentes de satisfaze-las, e todo ser humano possui uma infraestrutura econômica diferente. A superestrutura é composta pela vida política e cultural da sociedade, corresponde à dimensão ideológica. Ela é o Estado, a religião, a polícia, o exército, a moral e a política.

Karl Marx considera que a infraestrutura de uma sociedade é composta de dois elementos: as forças produtivas e as relações de produção. Forças produtivas é tudo aquilo que promove o controle do homem sobre a natureza, para satisfação de suas necessidades. Sendo assim, a tecnologia, a educação e a ciência são exemplos de forças produtivas. As relações de produção são definidas pelos direitos de propriedade, ou seja, aos bens materiais. Por exemplo, os sistemas econômicos, seja o socialismo seja o capitalismo, estabelecem diferentes
Karl Marx
relações de produção. Neles, os produtores são donos da força de trabalho do trabalhador, também das máquinas, das terras e tudo que é um meio de produção. Tais sociedades têm, portanto, diferentes relações de produção.

Para compreender a infraestrutura, faz-se necessário analisar a relação do ser humano com o trabalho. O trabalho é o elemento central da economia, já que para sobreviver os seres humanos produzem bens para satisfazer suas necessidades. Por este meio, a natureza é transformada e a reprodução da existência humana se perpetua. No processo de trabalho é possível identificar duas dimensões fundamentais: a dependência do homem com a natureza; a relação do homem com outras pessoas. A dependência ocorre pela mediação de instrumentos de trabalho e matéria-prima, que são meios de apoio no processo de produção. Este conjunto é chamado de forças produtivas. Estas são compostas por tudo o que é usado no processo de produção, que determinam muitas escolhas do indivíduo — pois já estão postas na medida em que ele se insere na sociedade. O trabalho e a produção ocorrem a partir da relação entre os indivíduos. A partir disso, desenvolvem-se relações de produção — materializadas na divisão do trabalho. Elas ocorrem a partir das forças produtivas, já que estas determinam o posicionamento do indivíduo na classe e em seus grupos.

As forças produtivas mais as relações de produção - formada pela infraestrutura - é o fundamento para o desenvolvimento das instituições políticas e sociais na medida em que são criadas as ideologias políticas,
Friedrich Engels
as concepções religiosas, os códigos morais e as representações coletivas. É este conjunto que compõe a superestrutura. Segundo os dois filósofos: “São os homens que produzem as suas representações, as suas ideias e etc., mas os homens reais, atuantes, e tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e do modo de relações que lhes corresponde, incluindo até as formas mais amplas que estas possam tomar. A consciência nunca pode ser mais que o Ser consciente, e o Ser dos homens é o seu processo da vida real... Assim, a moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia, tal como as formas de consciência que lhes correspondem, perdem imediatamente toda aparência de autonomia. Não têm história, não têm desenvolvimento; serão, antes, os homens que, desenvolvendo a sua produção material e as suas relações materiais, transformam, com esta realidade que lhes é própria, o seu pensamento e os produtos deste pensamento. Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência (MARX, ENGELS; 1845, s.p.).

A superestrutura apresenta três características: primeira, serve para manter as relações de produção da sociedade; segunda, é criada pela classe mais favorecida de bens materiais e dominante; terceira, é determinada pela infraestrutura. Quem produz todo esse aparato para manter as relações de dominação é o poder econômico. Para Marx, o Estado é instrumento
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para garantir a dominação econômica de uma classe sobre as outras. Também há a ideologia como um conjunto de falsas representações da realidade, que servem para legitimar e consolidar o poder repressivo. Nele, as ideias disseminadas na sociedade por uma classe privilegiada, impõe seus valores sobre os cidadãos para torná-los submissos. As classes conformadas assumem esta visão como real e não percebem sua exploração, tornando-se alienadas. A classe dominante é quem produz e mantém a superestrutura. Esta é derivada do conflito de interesses das diferentes classes que fazem parte da base econômica. A função da superestrutura é manter as relações econômicas que constituem a infraestrutura, as quais são realizadas através da regulamentação, sanções e coerções impostas pela superestrutura política e pela força persuasiva da superestrutura ideológica. O que determina quem será a classe dominante são as relações de produção, isto é, a infraestrutura. Esta gera a ciência, a tecnologia e o direito de propriedade sobre os meios de produção.

De acordo com o marxismo, o modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Diferentes conjuntos de relações econômicas determinam a existência de diferentes formas de Estado e consciência social. Quando o desenvolvimento das forças produtivas trouxer mudanças nas relações de produção, consequentemente a superestrutura vai gerar a digna distribuição de renda entre todos os cidadãos, gerando o bem-estar social.

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