O conluio contra a Paz

O diabo é o diabo não porque é velho, mas porque é sábio e ainda enxerga o que precisa ser visto.

Desde criança, cresci com o vício de ouvir rádio. Na tenra infância, fui embalado por Adelzon Alves, “o amigo da madrugada”, da Rádio Globo.

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Hoje, a mania se revigorou com minhas audições de podcasts. Domingo, no início desta semana, tive o prazer de ouvir a entrevista do acadêmico e jurista Joaquim Falcão, e fazia tempo que não sentia que ainda restava alguma sanidade no Brasil.

Apesar de ser um país dito pacífico, estamos em guerra com a moral e a ética. Na quinta série ginasial, era o civismo em voga no país da ditadura militar, que detestávamos.

O que temos no dia a dia do país são os Poderes abraçados, como afogados. No entanto, o que vemos são todos se entendendo maravilhosamente bem, enquanto a democracia floresce como uma flor de ipê na primavera que nasceu murcha.

Pelo menos, é o que parece quando você liga a TV e ouve as autoridades jurarem lealdade à Constituição de 1988, aquela de que, segundo o professor Joaquim Falcão, o Brasil parece não gostar muito: “Afinal, já foram mais de 3.800 propostas de emenda e pouquíssimas realmente aprovadas”.

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Paz? Ou será o silêncio confortável de quem já dividiu o butim? Ou estarão esperando a caravana passar e os cães deixarem de latir para se esbaldarem nos regalos dos furtos?

O professor Joaquim Falcão, jurista, membro da Academia Brasileira de Letras e homem que não costuma medir palavras, lançou recentemente o livro A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia.

Na conversa com o jornalista Caio Junqueira, do WW, programa ancorado por William Waack, ele não veio com discurso de revolucionário exaltado. Veio com bisturi. E o que dissecou revela uma incômoda verdade: o Brasil vive uma “democracia incompleta”, capturada de dentro para fora pelos seus próprios servidores.

Juízes, parlamentares e membros do Executivo formaram uma oligarquia moderna, não de coronéis do interior, mas de togas, ternos e cargos comissionados. Eles se protegem, beneficiam-se e perpetuam-se. Em nome da “harmonia”, claro. Como se estivessem afogados em seus vícios.

O acadêmico Falcão, com maestria, chama isso de “harmonia de conveniência”.

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Ele cita Montesquieu, que deve estar se revirando no túmulo. Em vez de separação e independência, temos um conluio elegante, quase coreografado. Quando um tropeça, o outro estende a mão, não por solidariedade republicana, mas por instinto de sobrevivência mútua. E o povo?

O povo assiste ao espetáculo pagando a conta, como bem dizia Justo Veríssimo, personagem de Chico Anysio: “O povo que se exploda!!!”

O mais sarcástico é que tudo isso ocorre sob o manto da legalidade, sob um pseudopoder do Supremo, defendido por uns poucos, por meio de decisões monocráticas, como se o STF fosse formado por um único ministro.

A lei não é mais instrumento de transformação social; virou ferramenta de manutenção do status quo.

Capturam a lei pelo texto, pela aplicação e, principalmente, pela interpretação. Ah, a elasticidade das interpretações! O que era inconstitucional ontem vira dogma hoje, dependendo de quem precisa ser blindado.

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O Supremo, guardião da Constituição, estimula a insegurança jurídica que deveria combater. Hoje, configura-se no Supremo um “mal-estar social”.

Vejam o caso Master, por exemplo. Um escândalo que, segundo o professor, funciona como indicador sísmico da ameaça oligárquica.

Envolve os Três Poderes, parentela, aliados e uma rede de interesses que parece feita sob medida para ilustrar a tese. Enquanto isso, parentes de ministros acumulam processos nos tribunais superiores. Filhos, esposas e irmãos advogando em causas milionárias.

Coincidência? Claro.

Assim como é coincidência que 129 denúncias contra ministros do STF, desde 1950, tenham sido convenientemente arquivadas. Todas. Sem exceção. Que eficiência impressionante! Isso diante de um número infindável de deputados e senadores com processos refrigerados, inclusive o atual presidente da República e o famigerado “Excrotinho”, da Paraíba.

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O deputado cassado por “excesso de faltas”, mesmo estando preso sob a grave acusação de mandar matar Marielle Franco, é outro capítulo primoroso dessa comédia, uma farsa carioca miliciana.

A Câmara não cassou por quebra de decoro; isso seria demasiado explícito. Preferiu a via técnica. Harmonia da discordância, diria Falcão, com seu humor fino.

Os Poderes brigam em público para manter as aparências, mas, no fundo, protegem-se. É como um casal que discute na frente dos filhos, mas divide a cama e a conta bancária à noite.

E o cidadão comum? Ele vive o mal-estar permanente diante do amanhã, perguntando-se se vale a pena ser honesto ou aliar-se ao escritório de advocacia de um filho de ministro do STF.

Mas sabe que a decisão de amanhã será monocrática e virá com pedido de vista de seis meses, ou que o processo simplesmente desaparecerá dos autos.

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O cidadão sente que as autoridades negociam entre si em jantares fechados, enquanto ele assiste ao noticiário, perguntando-se por que a violência não diminui. O PCC, o CV e outras facções se equiparam às turmas A e B; todos defendem entre si os respectivos butins.

O crime organizado agradece o vácuo de legitimidade. Quando o Estado se ocupa em se autoproteger, sobra espaço para quem não segue nenhuma regra.

O jurista Falcão remete a Raymundo Faoro, o cientista político que escreveu Os Donos do Poder: “Aqui se constroem instituições e depois se inventa o povo”.

Importamos o modelo americano de separação de Poderes, em 1891, e ele nunca funcionou direito.

Virou parolagem. O patrimonialismo brasileiro, sempre adaptável, transformou o cargo público em fonte de prestígio, riqueza e impunidade.

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Hoje, a oligarquia não precisa de coronéis mandando em currais eleitorais. Basta controlar o orçamento, as interpretações constitucionais e a narrativa de que qualquer crítica ao sistema é “ataque à democracia”.

O sarcasmo da situação é brutal. Vivemos em um país onde o Judiciário se tornou o mais poderoso dos Poderes, intervindo em tudo, mas, quando alguém sugere controle externo ou maior transparência, grita-se contra a suposta “ameaça à independência”.

O Legislativo distribui emendas secretas e cargos. O Executivo negocia apoio, alia-se a corruptos condenados e os nomeia, mas estes são perdoados pelos pares de toga. E todos se olham com cumplicidade.

Paz social? Não. A paz dos PeTralhas e Bolzolóides, que já chegaram ao poder e não pretendem largá-lo, diante dos vícios já estabelecidos entre os compadres.

Pergunto, então, com o professor Falcão: e se os Poderes não forem independentes, separados nem harmônicos? E se formarem, sim, uma união política e lucrativa para se apropriarem do Estado sem limites?

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Ele responde: “Eu só acredito na democracia quando existem freios e contrapesos”.

O conluio contra a paz verdadeira, aquela que nasce de instituições legítimas, de regras claras e de accountability, está aí, escancarado. Não é teoria conspiratória.

“Tem vários casos de denúncia contra políticos do Congresso, por diversos motivos, não é? O Legislativo tem vários pedidos de impeachment que também não julga. Então, é o seguinte: você não julga o meu, e eu não julgo o seu. Sim, isso é um exemplo claro de algum acordo.”

É um diagnóstico institucional feito por um dos juristas mais respeitados do país. O mal-estar existe porque o cidadão percebe a farsa: o Estado que deveria garantir a paz social tornou-se o principal obstáculo a ela.

Resta saber quanto tempo essa harmonia de conveniência vai durar. A sociedade aguenta calada até quando? As instituições vão se reformar ou precisarão ser reinventadas à força?

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O professor Joaquim Falcão abre espaço para inovação institucional, mas avisa: “O jogo não pode ser de destruição”. “No que eu acredito? No acaso. O acaso pode mudar esse cenário dois ou um mês antes da eleição, e a comunicação será decisiva.”

O problema é que, enquanto os oligarcas de togas e ternos se protegem mutuamente, o relógio da história não para. Continuo perguntando: ESTAMOS TODOS CONIVENTES? Pois o Brasil não precisa de PeTralhas e Bolzolóides. Eles mostraram quem são e que trocam, negociam, dividem e ganham!

E o Brasil, mais uma vez, não corre o risco apenas de perder o bonde, mas de fazê-lo descarrilar no caminho de volta.

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