O jurista, professor e escritor Joaquim Falcão, carioca de fundas raízes pernambucanas, acaba de publicar o mais lúcido, cristalino e corajoso diagnóstico do Brasil de nossos dias. Trata-se de A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia, Editora História Real, Rio de Janeiro. É um livro precioso e indispensável para quem deseje ver em letra de forma aquilo que se percebe no ar, como um odor infecto, ou seja: o sentimento de que o país mergulha cada vez mais no poço fundo da corrupção e de que não há reais perspectivas de salvação à vista.
Mas não pense o precavido leitor que é uma leitura difícil e exigente. Ao contrário. Temos aqui mais um legítimo produto Joaquim Falcão, no seu estilo inconfundível, objetivo, até mesmo didático, em que a seriedade do assunto perde seu peso intrínseco para tornar-se acessível ao leitor leigo qual uma crônica. Entre outros, é este um mérito da obra e do autor que merece ser exaltado.
Joaquim Falcão, que é pós-graduado em Harvard e Genebra, além de membro da Academia Brasileira de Letras, há tempos vem se preocupando com o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Já publicou mais de um livro a respeito, nenhum deles otimista, ressalte-se. Seu olhar não é apenas o do respeitado constitucionalista, mas também o do intelectual - e o do cidadão – que observa os acontecimentos do país e sobre eles reflete, como qualquer outro brasileiro mais ou menos informado que assiste, desesperançado, a ruína da pátria. Ruína da pátria construída e manipulada em proveito próprio por membros dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, a chamada oligarquia dos poderes de que fala o título do livro recentemente publicado.
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E que oligarquia é essa, perguntará o leitor. Explica-se: oligarquia, sabe-se, é o governo de poucos sobre muitos. No caso do Brasil dos últimos tempos, esses poucos constituem um grupo de “autoridades públicas que usam o próprio Estado para se beneficiar, se proteger e se perpetuar – em detrimento de todos os demais”. Simples assim. E se for preciso identificar pessoalmente cada um dos membros desse grupo, qualquer um minimamente informado fá-lo-á sem dificuldade, tal é o grau de escancaramento desses oligarcas nos três poderes estatais. Não é o caso aqui, claro, de se citar nomes, mas que os conhecemos, um a um, não se tenha dúvida, até porque frequentam diariamente as mídias, as redes sociais e as conversas em geral, num caso inédito de conhecimento público e simultâneo dos crimes, dos culpados e da impunidade que os alimenta – e fortalece.
O lado perverso da coisa é que, como os oligarcas estão alojados nos três poderes, estes deixam de controlar uns aos outros, no tradicional sistema de “freios e contrapesos” previsto por Montesquieu, e aí a impunidade reina e “o Estado brasileiro é capturado não só por grupos privados – banqueiros, latifundiários, grandes empresas -, mas também – e principalmente – por autoridades e parentela. De dentro para fora”. Em outras palavras, como consta na orelha do livro, com absoluta clareza: “Os três Poderes se apropriam mutuamente de espaços de decisão, por meio de regras não escritas de não-intervenção recíproca. Ninguém assume o comando. Todos ganham”. Menos o país e sua espoliada população, evidentemente.
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Essas autoridades e seus parentes perderam literalmente a vergonha na cara, se é que a tiveram um dia. Usam os jatos da FAB como se fossem seus, viajam em aviões de empresários investigados como se fosse a coisa mais natural do mundo, recebem gordos honorários por palestras e outros “serviços”, multiplicando a renda pessoal e familiar, travam o normal andamento de processos, anulam na maior tranquilidade decisões anteriores, para substituí-las por
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outras em sentido contrário, indicam apadrinhados para cargos e posições estratégicas no aparelho estatal, com vistas a futuros benefícios, distribuem de forma seletiva e não raro sem transparência bondades e favores, dispondo do patrimônio público como se fosse privado, e encobrem malfeitos mútuos; em suma, ignoram despudoradamente a ética, a moralidade administrativa e os princípios republicanos, sem prestar contas a ninguém e sobrevivendo impunes indefinidamente. Um verdadeiro cenário de horrores jurídicos, políticos e éticos, como talvez nunca se viu em nossa história. E um detalhe importante: essa podre oligarquia está além dos partidos políticos e das ideologias, pois possui representantes ligados às mais diversas agremiações partidárias e correntes de pensamento. Para ela, a oligarquia, o que apenas importa é poder e dinheiro, nessa ordem ou não.
Tudo isso Falcão expõe em sua obra, com a clareza do professor vocacionado que é. Com todos os pontos e vírgulas necessários. Quando se termina de ler o livro, fica-se com uma sensação de atordoamento cívico e moral inigualável e a única expressão que nos ocorre não pode ser outra: Meu Deus!
Joaquim de Arruda Falcão Neto, prestigiado jurista, professor, ensaísta e académico brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, amplamente reconhecido por sua profunda análise do poder judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal ▪️ GD'Art
Uma conclusão, entretanto, se impõe, para a intranquilidade coletiva, conclusão que é minha e não do prudente autor: quando os donos do Poder o aviltam explicitamente, quando aqueles que possuem a obrigação legal e ética de agir se omitem, a salvação da pátria recai nas mãos daquele que afinal é sempre o principal ator e beneficiário da cena pública: o povo, fim primeiro e derradeiro do Estado. O problema é que no Brasil não é fácil tirar o povo de casa, onde assiste pachorrentamente a novelas e futebol na TV. E quando se consegue, nem sempre se evita violências e vandalismos quase sempre desnecessários. O livro do professor Falcão nos alerta sobre isso. E só por isso já merece uma leitura atenta.
