Na fila, com 102 anos

De modo geral, fila é sinônimo de subdesenvolvimento, de ineficiência. Se há fila, salvo prova em contrário, é porque alguma coisa não está funcionando direito. Imagino que em países civilizados a fila é coisa rara, exceção. Neles, as coisas fluem, não existem gargalos. No Brasil, sabemos, faz parte do cotidiano de milhões, principalmente dos mais pobres, eternas vítimas de todos os males. A começar pela do INSS, quilométrica, a desafiar, entra ano e sai ano, as vãs promessas de governos e candidatos. Mas há tantas outras…

Nora Rónai ▪️ Instagram: @procopiojornalista

A mãe da jornalista Cora Rónai, de O Globo, tem 102 anos. Lúcida, é professora aposentada da UFRJ, se não me engano. Há décadas ingressou com uma ação judicial para receber um reajuste salarial que o governo federal surrupiara dos servidores. Ganhou a demanda em todas as instâncias, após vencer todos os recursos governamentais, muitos deles explicitamente protelatórios, à vista da pacífica jurisprudência dos tribunais sobre a matéria. Agora só falta ela receber o que lhe é devido, mas…

Mas falta a assinatura de alguém em algum documento. E enquanto isso a centenária senhora permanece onde esteve nos últimos anos: na fila dos que esperam e clamam por justiça. E nessa situação, caro leitor, estão milhares de brasileiros idosos, a despeito das leis que lhes dão preferência em filas e em processos.

O medo de Cora Rónai é que sua mãe morra sem receber o que, desde o início da ação décadas atrás, os tribunais já reconheciam como direito seu – e de muitos outros em idênticas circunstâncias. Medo legítimo, pois quem garante que essa assinatura que falta chegará a tempo? Cento e dois anos não é brincadeira. E, nesse caso, a filha dispensa a maldita herança, pois prefere que a própria mãe tenha a satisfação de receber o que é seu.

Cora Rónai ▪️ Instagram: @canalmeio

Por que isso acontece? Entre outros, dois fatores podem ser apontados como responsáveis por mais esse desrespeito aos brasileiros. Primeiro, a ausência de uma política do judiciário que, de fato, imprima rapidez aos processos que tenham como autores pessoas consideradas legalmente idosas. Lei a esse respeito já existe, mas, pelo visto, não funciona na prática. E segundo, os inúmeros recursos protelatórios do governo, mesmo nos casos em que a jurisprudência dos tribunais reconhece pacificamente o direito objeto da ação judicial, a qual, a rigor, nem deveria existir, pois a pretensão da parte já deveria ser assegurada na esfera administrativa, com efeitos benéficos para todos os envolvidos, inclusive o judiciário e o erário.

Há realmente uma orientação tácita nos órgãos e entidades públicos no sentido de negar direitos de administrados e de servidores. Negar tudo que implique em despesa para o erário e assim ir levando a dívida até onde der. O governo, nos três níveis da federação, tradicionalmente trabalha com esse espírito mesquinho e antirrepublicano, para o qual o cidadão nada vale. É um espírito silencioso, entranhado profundamente em nossa cultura, fruto da colônia e do império, absorvido e alimentado pela república.

GD'Art

Fui servidor público durante trinta e sete anos, conheço razoavelmente, por dentro, o funcionamento da máquina estatal, pois a ela servi não digo servilmente mas cumprindo, dentro do possível, meus deveres funcionais. Lembro-me bem de um colega, homem decente, diga-se, mas cuja diretriz pessoal era sempre negar qualquer pleito dos demais servidores, mesmo que o direito destes fosse cristalino. Achava ele que dessa forma estava cumprindo melhor suas obrigações de funcionário. Para ele, o erário era como sua propriedade particular; defendia-o, portanto, custasse o que custasse. Essa mentalidade subsiste ainda. Em qualquer repartição pública o cidadão percebe e sente que é assim: primeiro, nega-se; depois, discute-se; muitos anos depois, se for o caso, concede-se.

A Constituição federal dispõe expressamente que os precatórios (os débitos do Estado decorrentes de decisões judiciais definitivas) reconhecidos até o mês de abril deverão ser pagos até 31 de dezembro do ano seguinte. Mas o próprio Estado descumpre esta norma. E isso causa a fila hedionda na qual pena há anos a centenária mãe de Cora Rónai. E, com ela, milhares de cidadãos brasileiros.

Filas que envergonham e fazem sofrer.

Até quando?

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