O pensador Tarcísio Burity escreveu uma frase lapidar em um catálogo editado em sua gestão de governador: “Não acredito em democracia sem imprensa livre”.
Com esta frase na mente, tempos atrás, na pretensão de resgatar a luta da Associação Paraibana de Imprensa na defesa da liberdade de expressão, busquei cadernos de histórias para melhor conhecer os caminhos da imprensa em nosso País e na Paraíba.
Tarcísio Burity WJ Solha
Mas depois que os republicanos chegaram ao poder, sem arrodeio, apertaram o cerco à imprensa. A presença de Euclides da Cunha em Canudos foi uma tentativa de expor a força do governo, e esconder o essencial da luta contra a opressão. Mas Euclides registrou em Os Sertões o vigor de um povo capaz de enfrentar todas as adversidades climáticas e o poderio econômico que alimentou os canhões.
O governo escondia a liberdade de expressão em subterrâneos, porque entendia representar apenas “um reclamo imperioso e urgente”. Contudo, significava uma mordaça à imprensa, mesmo falando “apenas em excessos”. Inclusive, classificava em “delito de opinião” quem tentasse abordar algum tema que desagradasse o governo.
No ano do centenário da independência do Brasil, os caminhos para a imprensa livre encurtaram e, em 1922, esses caminhos se tornaram veredas com espinhos e pedregulhos.
A Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, saiu em defesa do presidente Epitácio Pessoa, com a publicação de artigos sob o título “A lei de imprensa”, ressaltando que “de relho em punho” desgastou dois jornalistas cariocas — Irineu Marinho e Edmundo Bittencourt —, porque estes ralhavam contra o governo federal, talvez devido suas raízes nordestinas.
Em discurso, nessa época, o senador Irineu Marinho fazia referência ao quadro sombrio da imprensa brasileira, apontando que, à época, gemiam na prisão jornalistas e que, no seu entender, praticava-se contra a imprensa os maiores atentados, “que nenhuma mentalidade europeia, nenhum dos jornalistas que nos visitaram por ocasião do centenário da independência poderia imaginar”.
No dia 26 de agosto de 1922, o Jornal O Norte noticiava mudanças na lei da imprensa para amordaçar as manifestações de pensamento enquadrando no Código Penal os que ousassem publicar texto em desabono ao gosto do governo. Dizia a nota:
“Todos os artigos de doutrina, crítica, polêmica ou informação, publicados em qualquer órgão da imprensa, serão de responsabilidade do seu autor...”
Ao gosto do ofendido, seriam responsabilizados os editores e até os diretores do órgão de imprensa.
Getúlio Vargasl\Arquivo Nacional
No período das Ligas Camponesas, mesmo com os destroços causados pela pressão dos donos das terras, na Paraíba a imprensa atuou com certa liberdade, mesmo nas suas limitações, deixando um documento impresso valioso sobre os acontecimentos em torno da posse de terra. Biu Ramos, Hélio Zenaide e Gonzaga Rodrigues testemunharam e foram mentores dessa liberdade.
A expressão “cala a boca, jornalista”, ganhou dimensão no período da repressão militar. Foi o jornalista Fernando Jorge quem destacou essa expressão para mostrar os caminhos da violência e da arbitrariedade sobre jornalistas brasileiros, desde o Império até os tempos atuais, enfatizando o período militar de 1964 como sendo o período da situação mais periclitante.