As posturas municipais

Eu era rapazote quando ouvi falar nisso pela primeira vez. A roda formara-se na calçada de seu Antônio Leal da Fonseca, ele bem mais alto do que todos nós, a gravata solta ao vento e seus olhos esverdeados dando um brilho incomum às suas palavras.

Reclamava da falta de educação do povo, que sacudia o lixo pela janela sem ligar onde ou em quem batesse. A bronca mais recente, que devia ser o motivo da conversa, era que, da janela de um dos poucos sobrados da

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cidade, sacudiram um rolo de cascas e restos de frutas que por pouco não atingiu a majestade do juiz. E o grande prefeito prometia agir duro, fazer cumprir as leis de postura adotadas ainda no tempo da interventoria.

Aqui em João Pessoa, Damásio recorria muito a essas leis para cobrar mais respeito com o pedestre destes novos dias motorizados. E respeitá-lo era, primeiramente, assegurar o nivelamento e o desentulho das calçadas, tudo o mais vindo depois. Os cegos podiam confiar no tato e em suas bengalas. Chegou-se a adotar um padrão de mosaico, o Copacabana em tamanho menor, para a calçada das praças e dos prédios públicos, que as casas particulares passaram a seguir.

E o que vieram dizer, depois, os sucessores do velho tabelião? Que Damásio estava arrastando os pés. Que me lembre, foi quando se levou a sério a lei de postura.

Agora me volta às mãos uma revista desaparecida de arquitetura, a “Art-Studio”, com uma abordagem desses cuidados, desta vez defendidos por arquitetos e entidades ligadas à arte. São as normas de acessibilidade, “uma forma de garantir o direito de ir e vir do cidadão”, na expressão cidadã de uma entrevistada.

Calçadas de João Pessoa (PB) ▪️ Foto: Jéssica Lucena

O que mais se deseja ver e ter, além da calçada livre, nivelada, desimpedida, é a observância de seu nível, fazer dele objeto de rigorosa fiscalização. Em boa parte das ruas centrais do sítio histórico, o pedestre ainda é considerado, mas há ruas em que a calçada, quando não é um batente depois do outro, é uma rampa de acesso à garagem ou apresenta desnível entre trechos. Se existe um item que não entra nos rigores do urbanismo asfáltico é o espaço do pedestre, salvo, excepcionalmente, em alguns trechos do núcleo mais central por intervenção direta da Prefeitura e, mais recentemente, a Beira-Rio, toda uma longa via a partir da Torre até escoar no mar, vindo a ser inteiramente calçada na gestão anterior de Cartaxo, certamente por conta exclusiva dos recursos da edilidade. Avenida inteiramente arborizada, uma bela estrada urbana feita para se andar a pé. A Epitácio Pessoa, pavimentada nos anos 1950, veio nivelada igualmente na gestão anterior. Avenidas que constituem o mostruário da grande e rica expansão da cidade.

Mas, a 100 metros dela, na avenida paralela, tombei de cabeça numa saliência entre calçadas, levantada de véspera para disfarçar o batente antigo a que nossos passos, a caminho da padaria há mais de vinte anos, haviam se acostumado. Na dor, estendido no chão, a vista escura, supus que ninguém houvesse passado naquela hora para me assistir. Mas o desengano foi mais longe: surgiu, sim, quem achasse mais urgente levar a sacola de pão e leite trazida da padaria.

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