Na noite de 23 para 24 de agosto de 1954 ninguém dormiu no Palácio do Catete. Acossado por um grupo de militares que queria a sua deposição, o presidente Getúlio Vargas procurava uma saída para contornar a situação. Os ministros foram convocados para uma reunião emergencial de madrugada na sede do governo, conforme depoimento de José Américo de Almeida, que foi um dos presentes à reunião:
José Américo de Almeida (1887–1980), escritor, jurista e político paraibano, autor do romance A Bagaceira (1928). ▪ Fonte: YT TVC
“Despertado pelo telefone, eu mesmo fui atender, pressentindo más notícias, como triste prognóstico das crises que desabavam sobre uma situação agonizante. Era uma voz apagada que me chamava ao Catete em nome do Presidente, sem dizer de que se tratava. Já passava de 1 hora.”
Já com o dia clareando, surgiu a solução do licenciamento do presidente da República. Getúlio, então, vestiu o pijama para tentar dormir quando recebeu a notícia que os militares não aceitaram a sua licença. Queriam a sua renúncia ao governo. Passava das 8h da manhã, quando o presidente decidiu sair da vida para entrar na história, como deixou registrado em sua carta-testamento.
Getúlio Vargas (1882—1954) e sua carta-testamento, divulgada em 24 de agosto de 1954, poucas horas após o suicídio, no Palácio do Catete. ▪ Fonte: GovBR
Em meio à comoção geral com a morte de Getúlio Vargas, o vice-presidente Café Filho começou a articular a formação do seu ministério. Uma obra que tratou daquele período descreveu a situação:
“Instalado no Palácio Laranjeiras, Café Filho começou a montar o novo ministério, sabendo que nenhum dos ministros civis de Getúlio aceitaria continuar. Tancredo Neves, da Justiça, deixou um oficial-de-gabinete na sede do ministério,
Café Filho (1899–1970), jornalista, advogado e político potiguar, nascido em Natal, Vice-presidente de Getúlio Vargas. Assumiu a Presidência da República em agosto de 1954. ▪ Imagem: Arq. Nacional
com ordem para sair assim que o substituto chegasse. José Américo, da Viação, perguntou a alguns juristas sobre o que deveria fazer. Havia deixado o governo da Paraíba para integrar o ministério, um ano antes, e, pela Constituição não poderia retornar ao cargo. Prado Kelly, antigetulista, e, mais tarde, ministro da Justiça de Café, sugeriu-lhe criar um fato consumado: voltar e reassumir. Foi o que fez, tendo na madrugada de 26 de agosto tido o cuidado de ir direto do aeroporto de João Pessoa para a redação do jornal oficial A União, onde fez parar as máquinas e inserir na primeira página manchete de oito colunas: ‘José Américo Reassume o Governo’. De manhã, não foi contestado pelo vice em exercício, nem por ninguém. Cumpriu o mandato até o fim...”
O texto apresentado está na primeira página de O Brasil sem retoque 1808-1964 – A História contada por jornais e jornalistas – Volume 2, uma alentada obra (1216 páginas) publicada, em 2001, pelo jornalista Carlos Chagas,
com segunda edição em 2005. Chagas, já falecido, era um dos mais conhecidos jornalistas e analistas políticos do país e chegou a ocupar a secretaria de imprensa da Presidência da República no governo do general Costa e Silva. Quando da publicação do livro, Carlos Chagas já tinha mais de quatro décadas no jornalismo e era professor de História da Imprensa na Universidade de Brasília, onde recebeu o título de professor emérito. Apesar dessas credenciais e de o seu livro ter um subtítulo de “História”, Carlos Chagas não deu ao relato dos episódios que narrou o rigor que se exige em uma obra dita de História. Vamos aos fatos.
Em meados de 1953, grande parte do Nordeste sofria o terceiro ano de uma rigorosa estiagem. A Paraíba era um dos Estados mais atingidos pela seca. Em junho, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador José Américo de Almeida descrevia a situação: “Com três anos consecutivos de seca e os produtos básicos de sua economia, como o algodão e a agave, reduzidos de volumes e sujeitos a preços ínfimos, é quase um milagre a Paraíba conservar-se e confiante em melhores dias”.
Trabalhadores em uma frente de emergência durante a grande seca do Nordeste brasileiro, na década de 1950. A imagem registra o esforço sob condições extremas no semiárido, para a construção de um açude. ▪ Fonte: GovBR
Desde o mês de maio daquele ano, José Américo assumira, convidado pelo presidente Getúlio Vargas, a coordenação dos programas emergenciais relacionados com a seca na região, o que já se configurava uma intervenção direta nas ações do ministério da Viação, que era o responsável pelo assunto. Não demorou e, pouco tempo depois, Vargas convidou José Américo para ser o ministro da pasta. Havia um problema, José Américo não queria renunciar ao mandato de governador, o que era o que já acontecera no país em casos similares. Com maioria folgada na Assembleia, lhe foi concedida uma licença do governo por seis meses, que seria, posteriormente, renovada. A reação mais vigorosa contra essa solução foi a do deputado João Agripino, um dos componentes da ruidosa “banda de música” da UDN, o principal grupo de oposição parlamentar ao presidente Vargas. No plenário da Câmara,
João Agripino Filho (1914–1988), advogado, promotor e político. Governou a Paraíba entre 1966 e 1971. ▪ Fonte: Wikipedia
Agripino se manifestou em longo discurso fundamentando-se em aspectos constitucionais em que concluía:
“Nunca pensei, Sr. Presidente, que a Paraíba pudesse viver nesta condição, que eu poderia chamar de humilhante de ter o seu Governador eleito, e eleito por grande maioria, contra o nosso voto, contra a nossa vontade, contra a nossa pregação na campanha eleitoral, é bem verdade, mas pela vontade livre do povo paraibano, atrelado a um Presidente da República, [...] sob a dependência moral e política do Sr. Getúlio Vargas.”
Ao contrário do que afirmou Carlos Chagas, José Américo não havia renunciado ao governo. José Américo havia conseguido uma licença do executivo estadual, devidamente aprovada pela Assembleia e, portanto, não havia nenhum impedimento constitucional nem qualquer outro óbice para que ele reassumisse o governo do Estado. Com relação ao retorno de José Américo à Paraíba, dois dias depois do suicídio de Vargas, na madrugada do dia 26 de agosto, como escreveu Carlos Chagas,
Na edição de 2 de setembro de 1954, o jornal O Norte anuncia o retorno de José Américo de Almeida ao governo da Paraíba. ▪ Fonte: BN
o jornalista ao escrever a sua História contada por jornais e jornalistas não fez uma simples consulta aos jornais da época. No dia primeiro de setembro, José Américo ainda se encontrava no Rio de Janeiro e declarava aos jornais: “Não estou de viagem marcada para a Paraíba, muito menos com o objetivo de reassumir imediatamente o governo”. José Américo somente reassumiu o governo da Paraíba no dia 26 de setembro, um mês depois da data que Chagas afirmou. E a ordem que teria sido dada por José Américo para parar as rotativas de A União para inserir uma manchete em destaque informando que ele reassumira o governo é pura invencionice de Carlos Chagas.
Outras incorreções envolvendo fatos e personagens paraibanos também foram perpetradas por Carlos Chagas na sua “História”. Por exemplo, uma relacionada com Epitácio Pessoa. Em 1919, quando se encontrava na França chefiando a delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes, Epitácio fora escolhido como o candidato governista à Presidência da República. Eis o relato de Carlos Chagas:
“Epitácio tinha sido ministro da Justiça de Campos Sales, depois ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual se aposentou por ser portador
Epitácio Pessoa (1865–1942), jurista, diplomata e presidente do Brasil entre 1919 e 1922. ▪ Fonte: Wikipedia
de doença incurável. Recuperou-se e era deputado federal pela Paraíba”
Carlos Chagas novamente incorreu em erro grosseiro porque, na ocasião, já fazia 26 anos que Epitácio Pessoa deixara de ser deputado federal pela Paraíba. Com a instituição da República, Epitácio fora eleito na primeira bancada paraibana na Câmara dos Deputados, onde se destacara em oposição ao presidente Floriano Peixoto, mas não conseguira a reeleição porque não fazia parte do grupo político dominante no Estado, que era chefiado por Álvaro Machado, um major que era professor da Escola Superior de Guerra e que fora escolhido por Floriano Peixoto para governar a Paraíba. Mas, com relação a Epitácio Pessoa, Carlos Chagas não ficou apenas nessa incorreção. Ao relatar a decisão de Epitácio Pessoa de colocar civis nas pastas ministeriais militares, Chagas escreveu essa “história” que teria acontecido na residência do presidente paraibano:
“Um dia pela manhã, em sua residência no Humaitá, é surpreendido com a visita de seis generais do Exército, em farda de gala. Está de robe de chambre, mostra-se feliz e manda-os sentar.
GD'Art
Um deles toma a palavra e, depois dos elogios protocolares e dos mais profundos votos de sucesso, diz que o grupo resolveu ‘recomendar-lhe para ministro da Guerra o general Fulano, aliás, aqui presente’. O tal general se levanta, agradece e todos têm a certeza do sucesso da missão, diante de um tranquilo futuro presidente. Epitácio pede licença por um minuto, vai à escrivaninha e volta com pena, papel e tinteiro. Esclarece com exagerada mansidão: ‘Como não conheço a todos, peço licença para anotar-lhes os nomes’. Isto feito, levanta-se e diz com rispidez: ‘Os senhores podem se retirar. Quero avisar-lhes que, se até o dia de minha posse, não tiverem pedido transferência para a reserva, serão todos presos. Não admito pressões. Passem muito bem’. Todos pediram”
Mas essa “história” contada por Carlos Chagas nunca aconteceu. O episódio da nomeação de civis para as pastas militares foi relatado pelo próprio Epitácio Pessoa no seu livro Pela Verdade, publicado, em 1925, pela Livraria Francisco Alves:
“Como era natural, o meu primeiro acto de governo foi a organização do Ministério. Divulgada a resolução em que eu estava de nomear civis para as pastas militares, logo a intriga começou a imputal-a a prevenções que eu trazia contra as classes
armadas, e, com grande e para mim dolorosa surpresa, fui informado de que no seio destas, principalmente da Marinha, se pronunciava forte agitação subversiva contraria áquella escolha.
Era um triste symptoma. Contra o direito que ao Presidente assegura a Constituição de escolher com inteira liberdade os seus ministros, conspiravam, em conciliábulos de que a polícia me fazia ao corrente, officiaes esquecidos dos seus deveres de obediência, imbuídos do espirito de casta, impelidos por philauciosas ambições. Na véspera da minha posse, ás 11 ½ horas da noite, em minha residência, um dos mais prestigiosos generaes da Armada me aconselhava a recuar daquelle proposito, para não expor o paiz ás vicissitudes de um movimento armado. Respondi-lhe como devia: ‘Amanhã a imprensa publicará a nomeação de um civil para a pasta da Marinha; a Armada, digo mal, os indisciplinados da Armada que tomem a responsabilidade de perturbar a ordem constitucional da Republica pelo facto de não querer o Presidente, no uso incontestável de seu incontestável direito, reconhecer-lhes títulos de propriedade sobre uma das pastas do Governo. Resistirei e veremos por quem se pronuncia a Nação”
Embora Epitácio Pessoa tenha deixado claro no seu livro Pela Verdade que não havia nenhuma prevenção de sua parte com relação às forças armadas, o historiador Hélio Silva escreveu que os militares nunca acreditaram nisso:
“Em seu livro, (Epitácio) nega tenha ‘ojeriza’ aos militares. Mas os militares não acreditavam nessa afirmativa no adversário de Floriano; no presidente que nomeou ministros civis para as pastas militares, fechou o Clube Militar apoiado numa lei de sentido ambíguo; mandou prender o chefe do Exército, o marechal Hermes da Fonseca”
Epitácio Pessoa (em primeiro plano) e seus ministros (da esquerda para direita): Raul Soares de Moura (Marinha), José Manuel de Azevedo Marques (Exterior), José Pires do Rio (Viação e Obras Públicas), Homero Batista (Fazenda), Alfredo Pinto Vieira de Melo (Guerra/Justiça) e Ildefonso Simões Lopes (Agricultura).
Mas a maior incorreção de Carlos Chagas na sua obra dita de História, com relação a fatos e personagens da Paraíba, foi na descrição do assassinato na Casa de Detenção do Recife de João Dantas e do seu cunhado Augusto Caldas (e não Antônio, como ele escreveu).
“João Dantas e seu cunhado, Antônio Caldas, serão presos em Recife e, mais tarde, quando eclodiu a revolução, assassinados na Casa de Detenção, sem que o assassino venha a ser identificado e punido. Provavelmente foi um médico, porque os dois foram habilmente degolados com um bisturi. Suas cabeças serão enviadas à Paraíba.
Atualmente, não restam dúvidas de que João Dantas e o seu cunhado foram trucidados na prisão por algumas pessoas, entre as quais estava um médico alagoano radicado no Recife.
O jornal A União (Paraíba) reproduz notícia do Jornal da Manhã (Rio) sobre o suicídio de João Dantas e seu cunhado, Augusto Caldas, na Casa de Detenção do Recife. ▪ Fonte: A União
Mas, que eles teriam sido degolados e as suas cabeças enviadas para a Paraíba, como escreveu Chagas, é uma inverdade absoluta. Como na letra do velho Samba do Crioulo Doido de Sergio Porto (Stanislaw Ponte Preta), Carlos Chagas misturou fatos de dois episódios históricos separados por um século. Confundiu o ano da revolução de 1930 com o da revolução nordestina de 1817, quando cinco revolucionários paraibanos tiveram as suas cabeças decepadas no Recife e enviadas para a Paraíba para serem expostas penduradas em postes na capital da Província e na vila de Pilar.
Relatos históricos como esses que foram escritos por Carlos Chagas, feitos sem o devido rigor, sem atentar para as fontes e os registros disponíveis que são relacionadas com os fatos que são narrados, tornam-se extremamente perniciosos porque acabam sendo reproduzidos por vários tipos de leitores, neles incluídos até alguns historiadores desatentos.
